23°C 34°C
Itacoatiara, AM

CAE cria grupo de trabalho para avaliar reforma tributária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (11), criação de grupo de trabalho para avaliar os projetos que regulamentarão a...

11/06/2024 às 16h01
Por: Redação R5 Brasil* Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
GT criado pela Comissão de Assuntos Econômicos também vai avaliar periodicamente o sistema tributário nacional - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
GT criado pela Comissão de Assuntos Econômicos também vai avaliar periodicamente o sistema tributário nacional - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (11), criação de grupo de trabalho para avaliar os projetos que regulamentarão a reforma tributária promulgada em 2023. O grupo também avaliará, periodicamente, o sistema tributário nacional e os impactos da reforma tributária.

A instituição do grupo atende ao requerimento (REQ) 66/2024 - CAE do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que preside a CAE. Segundo ele, o grupo buscará garantir que o sistema tributário “seja eficiente, transparente e promova a justiça fiscal em todo o território nacional”.

Continua após a publicidade
Anúncio

Atualmente um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024 , enviado pelo governo, que institui as mudanças aprovadas pela Emenda Constitucional 132, de 2023.

Terrenos de marinha

Continua após a publicidade

Curtiu? Siga o PORTAL R5 BRASIL no Facebook, Twitter e no Instagram.

Participe do nosso grupo WhatsApp

Participe do nosso grupo Telegram

Fale conosco: 92 99493-8169

Gmail: [email protected]

O colegiado também aprovou na reunião a realização de debate sobre a proposta de emenda à Constituição ( PEC 3/2022 ) que autoriza a União a vender os chamados terrenos de marinha, localizados próximos das praias, lagoas e rios. O REQ 67/2024 - CAE , do senador Rogério Carvalho (PT-SE), convida representantes do Ministério de Portos e Aeroportos, do Gabinete de Segurança Institucional e da Secretaria de Patrimônio da União.

A PEC será analisada apenas na CCJ, onde aguarda votação, e depois irá a Plenário.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Itacoatiara, AM
28°
Tempo nublado

Mín. 23° Máx. 34°

31° Sensação
1.08km/h Vento
70% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h57 Nascer do sol
06h53 Pôr do sol
Qui 33° 23°
Sex 34° 23°
Sáb 34° 23°
Dom 33° 23°
Seg 32° 23°
Atualizado às 19h03
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,45 +0,28%
Euro
R$ 5,86 +0,34%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,36%
Bitcoin
R$ 374,859,97 -0,20%
Ibovespa
120,261,34 pts 0.53%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias